Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Projeto facilita rescisão de contratos

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Penhora de bem de empresa sócia da executada originária. Quantia ínfima de quotas. Irrelevância. Formação de grupo econômico.

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.